Hoje, aqui no Portal dos Carros, vamos falar um pouco mais sobre os carros PCD. Uma lei que existia há bastante tempo no Brasil movimentou o mercado de automóveis brasileiro pelos benefícios em isenções que ela oferece para a pessoa com deficiência.
Isso fez com que muitas pessoas começassem a ver se se enquadraram entre a lista de situações para ir atrás desse modelos de carro, além é claro, de ter um carro totalmente adaptado para melhorar o conforto do PCD.
Na hora da compra é preciso apresentar um laudo médico e uma CNH especial. Para garantir os descontos e isenções, é necessário cumprir alguns requisitos e são esses segredos automotivos que vamos falar agora.
Quem tem direito a comprar um carro PCD?
Todas as pessoas que possuem algum tipo de deficiência, seja física, intelectual ou auditiva, e até mesmo os responsáveis legais por estes que possuem a deficiência, têm direito de comprar os melhores carros PCD.
As isenções são de quais impostos?
Além de ter um carro adaptado para facilitar a locomoção da pessoa com deficiente, outros benefícios estão inclusos no carro PCD. Os impostos que têm isenção são IOF, IPVA, IPI (para veículo até R$ 200 mil) e ICMS (veículos até R$ 100 mil).
Quais as doenças que possibilitam a isenção do pagamento dos impostos?
A lista é bem grande, vamos apresentar aqui cada uma das situações que possibilitam a compra do lançamento de carros PCD.
Amputação ou ausência de membros; artrose; artrite; autismo; AVC (Acidente Vascular Cerebral); Alienação Mental.
Bursite ou bico de papagaio.
Câncer; Cardiopatia grave; Contaminação por irradiação; Cegueira.
Deficiência mental profunda ou severa; deficiência visual; doença de Parkinson; doenças degenerativas, doenças neurológicas e até mesmo as que são desconhecidas.
Esclerose múltipla; espondiloartrose anquilosante; estados avançados de doença de Paget; Escoliose grave.
Fibrose cística (mucoviscidose).
Hanseníase; hepatopatia grave; hemiplegia; hérnia de disco; HIV positivo (caso tenha sequela física ou motora); hepatite C (caso tenha sequela física ou motora).
Lordose e linfomas (caso tenha sequela física ou motora).
Membros com deformidades (Congênita ou adquirida); Moléstia profissional; monoplegia e monoparesia.
Nefropatia grave; nanismo; neoplasia maligna.
Paralisia Cerebral; paralisia infantil; paralisia irreversível e incapacitante; paraparesia; paraplegia; poliomielite; problemas na região do joelho (mesmo com operações) ; próteses internas ou externas.
Sequelas telidomidas; Síndrome de down.
Etraparesia; triplegia; triparesia; tendinite grave; triplegia e tuberculose.
Documentos
Primeiro é necessário tirar uma habilitação especial, entre as dicas de carros, o ideal é procurar um despachante para ajudar no processo. Serão necessários exames, laudos, além de aulas com o modelo adaptado.
Após essa etapa, é hora de ir na concessionária Ford, Jeep, Peugeot, ou qualquer outra levar o laudo com a necessidade de adaptação necessária, encomendar o carro e esperar chegar.